Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

TRF mantém condenação por estelionato

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Medida cautelar de última hora não é razoável